Venezuela nega violações de direitos humanos expostas por missão da ONU
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O governo da Venezuela qualificou como “incomuns”, “falsas” e “infundadas” as denúncias de violações dos direitos humanos apresentadas por uma missão no país do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
Além de rejeitar o quarto relatório da missão, apresentado na quarta-feira (20), o governo da Venezuela qualificou os relatórios dos anos anteriores como “sem respaldo metodológico ou conhecimento da realidade do país”.
O relatório “pretende continuar a atacar as instituições venezuelanas no âmbito da política criminosa e intervencionista de ‘mudança de regime’ promovida pelo governo dos Estados Unidos da América, com a cumplicidade dos seus governos satélites no mundo”, diz o comunicado.
“A Venezuela reitera a sua absoluta rejeição e ignorância desse tipo de mecanismos paralelos, desnecessários e agressivos, que, através dos seus pronunciamentos, violam a Carta das Nações Unidas”, completou o governo venezuelano.
De acordo com o quarto relatório da ONU apresentado em Genebra, na Suíça, pelo menos 58 pessoas foram detidas arbitrariamente na Venezuela entre janeiro de 2020 e agosto de 2023, incluindo:
- líderes sindicais,
- defensores dos direitos humanos,
- membros de organizações não governamentais,
- jornalistas,
- opositores
- e outros pessoas que expressaram críticas ao governo.
Embora o relatório indique que, de uma forma geral, houve uma diminuição das acusações face aos relatórios anteriores, a presidente da missão da ONU, Marta Valiñas, destacou que 2020, com o início da pandemia de Covid-19, “marcou o fim dos protestos massivos convocados pelos partidos da oposição.”
A missão afirmou ter motivos razoáveis para acreditar que o governo está a levar a cabo uma “campanha para minar a reputação” de opositores reais ou daqueles considerados como tais pelas autoridades, através de mensagens difamatórias e estigmatizantes difundidas por websites e redes sociais pró-governo.
A missão da ONU identificou uma maior frequência na prática de proibir líderes da oposição de concorrer a cargos públicos, e destacou que três candidatos — Henrique Capriles, María Corina Machado e Freddy Superlano — estão proibidos de participar da eleição presidencial, marcada para 2024.
A missão informou que, para este relatório, foram realizadas 256 entrevistas e discussões em grupo com um total de 299 pessoas, tanto pessoalmente como remotamente, por telefone, aplicativos de mensagens ou videochamadas.
Criada em 2019, a Missão de Apuração de Fatos na Venezuela do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas busca coletar informações relacionadas a supostos casos de execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, e violência sexual ou de gênero, perpetrados desde 2014 na República Bolivariana da Venezuela.
