TSE autoriza PT a desvincular canal Exército do Lula da campanha

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, autorizou nesta sexta-feira (16/10) a coligação Brasil pronto para mais a desvincular o canal do WhatsApp “Exército do Lula” da campanha eleitoral. A medida ocorre após o TSE aprovar novas regras em relação a canais no aplicativo de mensagens.

O ministro, contudo, ressaltou que a decisão não analisa “a existência ou inexistência de vínculo entre o canal e a campanha”, que ainda será avaliada. O canal, que conta com quase 5 milhões de membros, tornou-se alvo de uma disputa jurídica recente. Nunes Marques havia determinado sua retirada do ar anteriormente, condicionando o retorno ao registro pela coligação como meio oficial de campanha, o que foi obedecido pela equipe.

Entretanto, o TSE aprovou regras que estabelecem que canais de WhatsApp devem ter vínculo com as campanhas apenas caso atendam a critérios específicos, como uso de suporte oficial, divulgação de links por canais institucionais e recebimento de recursos dos partidos.

A coligação argumenta que nenhum desses critérios é preenchido pelo “Exército do Lula”. Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o espaço é descrito pela chapa como uma ferramenta de manifestação de apoio sem ingerência ou estrutura oficial da campanha.

Com a nova diretriz, o ministro entendeu que, como o registro ocorreu devido a uma determinação anterior da própria Corte, a coligação tem o direito de reavaliar a manutenção do vínculo.

Com informações de: Metrópoles