Eleições 2026: transporte público gratuito e regras para a votação
Saiba como funciona a gratuidade em ônibus e metrô no dia da eleição, o que pode ou não ser feito nas urnas e os prazos para justificar a ausência.
No domingo, dia do primeiro turno, o transporte público coletivo deve ser gratuito nas cidades de todo o país, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A regra vale para linhas municipais, intermunicipais e metropolitanas, incluindo ônibus, trem, metrô e barca, com circulação equivalente à de um dia útil.
A decisão foi estabelecida pelo STF em outubro de 2023 para evitar que o custo da passagem afastasse eleitores de baixa renda das urnas. Cada prefeitura e governo estadual organiza a gratuidade e define os horários locais. Reduzir a oferta de transporte público no dia da votação é considerado crime eleitoral, com pena prevista de até seis meses de detenção e multa.
Regras da votação e o que levar
As eleições ocorrem das 8h às 17h, no horário de Brasília. Para votar, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, passaporte ou carteira de trabalho. O uso do aplicativo e-Título é permitido, mas é necessário exibi-lo aberto na tela do celular, sem aceitar prints ou fotos.
O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 e analfabetos. Quem estiver fora do domicílio eleitoral e não puder comparecer à sua seção deve realizar a justificativa de ausência pelo aplicativo e-Título ou nos locais designados pela Justiça Eleitoral.
Com informações de: BBC Brasil
Apresente sua marca, produtos, serviços ou novidades por meio de conteúdos patrocinados e campanhas personalizadas.
Conheça nossas opções de divulgação
