Jorge Messias critica Flávio Bolsonaro por uso da Justiça contra cidadãos

O advogado-geral da União, Jorge Messias, criticou na sexta-feira (25/9) o que classificou como “uso ostensivo do Sistema de Justiça” pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) contra pessoas que se manifestam nas redes sociais. A declaração ocorreu no mesmo dia em que o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de uma publicação do ator e humorista Antonio Tabet relacionada ao candidato e a Nossa Senhora Aparecida.

Na mesma decisão, o ministro atendeu a outro pedido da campanha que alegava disseminação de fake news e determinou a remoção imediata de mais de 1,1 mil links de publicações relacionadas ao tema em plataformas como X, Facebook, TikTok, Instagram e YouTube, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Em publicação feita na rede social X, Messias afirmou que o acionamento da Justiça para tratar de conteúdos da disputa política deve ocorrer de maneira comedida e com critérios objetivos.

“É preocupante o uso ostensivo do Sistema de Justiça pelo candidato Flávio Bolsonaro contra cidadãos que se manifestam nas redes sociais, transformando os tribunais em mera extensão da disputa política”, escreveu. O ministro da AGU acrescentou que o Poder Judiciário não é lugar para frustrações em detrimento da liberdade de expressão e que quem se apresenta ao julgamento popular deve estar preparado para o escrutínio público e o confronto de ideias.

A controvérsia teve início após circular nas redes sociais a informação de que Flávio pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, boato negado pelo candidato, que classificou a alegação como falsa e afirmou respeitar todas as religiões.

Com informações de: Metrópoles