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Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse…
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Projeto que proibe saída tempóraria de presos é aprovada, mas com veto polêmico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que…
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DPVAT é recriado com outro nome e aprovado pelos Deputados
Um projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal (CEF) a gestão do…
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Comissão do Senado aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até 2 salários mínimos
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei que isenta a cobrança do Imposto de…
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Decisão do STF decreta o fim da revisão da vida toda
“Eu já suspeitava que isso fosse acontecer quando pautaram as ADIs 2110 e 2111”, disse Washington Barbosa, especialista em Direito…
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CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza…
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Reoneração será enviada ao Congresso como PL em regime de urgência, diz Haddad
[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (21) que acatou um pedido do presidente do Senado, Rodrigo…
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PF cumpre mandados contra aliados de Bolsonaro em investigação sobre tentativa de golpe
[ad_1] A Polícia Federal (PF) realiza operação, nesta quinta-feira (8), para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe…
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Comissão do Senado deve analisar projeto que prevê o fim da “saidinha“ nessa semana
[ad_1] A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deve analisar, na próxima terça-feira (6), o projeto de lei que…
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Moraes vota para condenar mais 12 réus pelos ataques de 8 de janeiro
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) para condenar mais 12 réus…
