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UE propõe imposto de 3% sobre faturamento das big techs

Proposta do presidente do Conselho Europeu inclui contribuição anual baseada em receitas de serviços digitais para o orçamento de longo prazo do bloco.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, incluiu na sua proposta para o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia a criação de uma nova fonte de receita baseada em receitas de serviços digitais de grandes empresas de tecnologia.

Na proposta, o presidente aponta que a contribuição anual seria de 3% do faturamento líquido das big techs proveniente de publicidade online, serviços de intermediação digital e dados gerados pelos usuários. Pela proposta, essa cobrança faria parte de um pacote de cinco novos fluxos de receitas próprias do bloco, elaborado a partir de propostas da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu e levando em conta preocupações manifestadas pelos Estados-membros.

Costa afirma que, somadas às receitas já existentes, as novas fontes poderiam gerar cerca de € 60 bilhões por ano. Além das receitas digitais, o pacote proposto inclui recursos provenientes do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira, de resíduos eletrônicos não reciclados, de produtos de tabaco e do sistema de comércio de emissões de carbono. O objetivo, segundo Costa, é manter as contribuições nacionais em níveis razoáveis no novo orçamento.

A nova proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE, que abrange o período de 2028 a 2034, prevê reforço de recursos para competitividade e defesa, manutenção de políticas como a Política Agrícola Comum e a criação de novas fontes de receita própria. Segundo Costa, o texto foi encaminhado após uma rodada de reuniões bilaterais com cada país do bloco.

Com informações de: Cnn Brasil

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