Mendonça determina remoção de vídeo de Janones e Lindbergh contra Flávio Bolsonaro

O vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro André Mendonça, determinou nesta quinta-feira (8) a remoção, em até três horas, de conteúdos considerados falsos sobre supostas propostas do candidato Flávio Bolsonaro (PL) publicados nos perfis dos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-MG).

No vídeo publicado pelos parlamentares, eram apresentadas três propostas que seriam de interesse do candidato, incluindo o aumento da idade de aposentadoria para 70 anos para homens e 65 para mulheres, a desvinculação da aposentadoria do salário mínimo e o aumento da carga de trabalho para 12 horas em uma escala de 7 por 0. Além disso, o conteúdo afirmava que a Petrobras seria privatizada. Segundo o ministro, as informações veiculadas não encontram respaldo concreto.

“É necessário distinguir a crítica política legítima, inclusive aquela que formula prognósticos desfavoráveis sobre determinado projeto de governo, da utilização da propaganda eleitoral para atribuir ao adversário propostas específicas que não encontram respaldo nos elementos objetivos disponíveis”, escreveu Mendonça em sua decisão.

O ministro pontuou ainda que o local em que o vídeo foi gravado, em frente ao Ministério da Fazenda, reforça a impressão de que as informações divulgadas possuem respaldo técnico institucional. A publicação alcançou mais de 6,8 milhões de visualizações, o que, na avaliação da Corte Eleitoral, apresenta potencial de produzir efeitos relevantes sobre a formação do eleitorado no segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.

Diante disso, a decisão estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de republicação e determinou que plataformas digitais como YouTube e Meta preservem os registros relativos ao alcance das publicações, métricas de engajamento e eventual contratação de impulsionamento pago.

Com informações de: Cnn Brasil