Erro judicial: Jovem é preso por pensão alimentícia mesmo sem ter filhos, e CNJ abre investigação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar o caso do vendedor Gustavo Lopes, de 20 anos, preso injustamente por uma suposta dívida de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. O jovem passou mais de 24 horas encarcerado em uma cela com 22 detentos antes de ser liberado.
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar a conduta dos magistrados responsáveis pela ordem de prisão.
CNJ reconhece erro e busca melhorias no sistema judicial
Em nota, o CNJ afirmou reconhecer a gravidade do caso e destacou a importância da audiência de custódia, mecanismo que possibilitou a correção do erro e a libertação de Gustavo.
O Conselho também apontou falhas recorrentes no sistema BNMP (Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões), que podem ter contribuído para a injustiça. Como resposta, a instituição estuda medidas para aprimorar os procedimentos adotados pelos tribunais e evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.
Entenda o caso
Prisão inesperada
- Gustavo foi preso em 28 de janeiro, em casa, em Taguatinga (DF), sob a acusação de não pagar pensão alimentícia.
- Mesmo apresentando provas de que não tem filhos, ele foi levado à delegacia e mantido preso.
- Sua família não foi informada pela Justiça ou pela polícia sobre a prisão.
A luta da família para libertá-lo
- A mãe do jovem, Jane Santana, de 60 anos, teve que fazer um empréstimo para contratar um advogado.
- O advogado Marco Barbosa descobriu que o processo teve início em São Paulo, no ano de 2017, quando Gustavo ainda tinha 12 anos.
- O mandado de prisão, porém, foi expedido recentemente pela Justiça de Minas Gerais.
- Gustavo foi solto somente na manhã de 29 de fevereiro, após audiência de custódia, mas precisou esperar mais algumas horas até que o alvará de soltura fosse emitido.
Jovem desabafa sobre prisão injusta
Após recuperar a liberdade, Gustavo expressou sua revolta com o que aconteceu:
“Eu dividi cela com 22 detentos. É muito ruim ser preso sem ter feito nada de errado. Não tinha por que eu estar lá.”
O jovem também contou sobre o momento da prisão:
“Os policiais chegaram falando que havia um mandado de prisão contra mim por não pagamento de pensão. Eu questionei e disse que não tenho filhos, mas mesmo assim fui levado.”
Na cadeia, Gustavo, o mais novo entre os detentos, conviveu com homens entre 25 e 60 anos.
Erro ou fraude? Advogado busca explicações
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) detectou a falha judicial. Gustavo destacou a incoerência do processo:
“Se o processo começou em 2017, eu teria que estar devendo pensão desde 2016, quando eu tinha 11 anos. Não faz sentido.”
O advogado da família apontou outra irregularidade:
- O mandado de prisão foi emitido pela Vara de Execução de Minas Gerais, na cidade de Igarapé.
- No entanto, ao buscar o processo, verificou-se que ele não estava na Justiça mineira, mas sim em São Paulo.
Ainda não está claro por que o processo migrou entre estados e acabou levando à prisão de Gustavo no Distrito Federal. O advogado continuará investigando se houve erro no sistema judicial ou até mesmo uma possível fraude.
A família pretende processar o Estado e buscar indenização pelo erro que levou à prisão injusta do jovem.
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Veja a matéria original em: Metrópoles
