Barroso defende igualdade racial e de gênero no Poder Judiciário
A indicação de mais mulheres para os tribunais foi um dos destaques da palestra dada pelo ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (4), em Salvador. O magistrado relembrou o compromisso da Corte com o tema firmado por Rosa Weber, ex-presidente da Corte.
“A vida é uma combinação boa do masculino e do feminino na justa medida e, portanto, nós queremos também ter essa manifestação nos tribunais”, disse. O discurso foi durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) que acontece no Centro de Convenções da capital baiana, até esta terça-feira (5), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Barroso também foi firme ao falar que a vontade do magistrado é mudar as estatísticas e fazer com que a equidade racial seja uma realidade no Brasil, já que 56% da população brasileira se autodeclara como negra, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A proposta é criar um programa para conceder bolsas de estudos para que negros possam concorrer de forma mais justa em concursos para o judiciário. A iniciativa tem como objetivo permitir os candidatos possam passar dois anos da estudando, sem ter que obrigatoriamente trabalhar neste período.
“O Brasil é um país que tem um percentual relevante da sua população que se identifica como negra e como parda, e ela não é adequada e suficientemente representada no Poder Judiciário. A despeito das cotas, essas cotas, por razões múltiplas, com frequência não são preenchidas”, pontuou.
Na solenidade de abertura do evento, o chefe do STF citou ainda o uso da inteligência artificial para “acabar com a morosidade” dos processos brasileiros, pois o país vive, segundo ele, “uma epidemia de judicialização e é um recorde mundial”. O ministro disse já ter encomendado ferramentas, sem custos, que vão funcionar como projetos pilotos para uso do Judiciário.
Barroso terminou a palestra afirmando que precisa melhorar a comunicação do judiciário com a população. E foi lançado o selo da linguagem simples, como forma de trazer a sociedade para uma relação mais próxima e acessível com a Justiça. “As pessoas precisam compreender de maneira mais adequada o que foi decidido e o que fazemos. Muitas vezes recebemos críticas pela incompreensão do que foi decidido”, salientou.
