Crise é chance para novo Senado reformar STF e TSE, diz advogado

O atual momento de instabilidade institucional nos tribunais superiores do país deve ser aproveitado para a proposição de uma ampla reforma no STF (Supremo Tribunal Federal) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A avaliação é do advogado e professor de Direito Eleitoral Alberto Rollo, que participou do programa WW.

Para o especialista, a crise em curso não pode ser desperdiçada. “A gente tem que aproveitar o momento e fazer uma ampla reforma, não só no STF, mas no Poder Judiciário, tratar uma série de assuntos”, afirmou Rollo. Segundo ele, as modificações podem iniciar na Suprema Corte, mas precisam abranger todo o sistema judicial.

Rollo comentou positivamente declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a possibilidade de um novo rito para a escolha de ministros do Supremo, incluindo a criação de algum tipo de conselho. O especialista também mencionou Flávio Bolsonaro (PL) ao ressaltar que propostas de mudança devem ser cobradas de qualquer candidato que venha a ser eleito.

De acordo com o advogado, a renovação de dois terços do Senado Federal representa uma oportunidade concreta para que a Casa inicie um processo de reforma constitucional. As novas regras poderiam abranger imposições de comportamento, condutas e punições, valendo também para o TSE, onde três ministros do STF atuam de forma simultânea.

O especialista expressou preocupação com o reflexo de disputas internas do STF dentro do Tribunal Superior Eleitoral e apontou um nível inédito de interferência do Poder Judiciário no processo eleitoral, citando como exemplo o cancelamento de debates após intervenções diretas.

Com informações de: Cnn Brasil