Supremo deve definir regras antes dos jogadores, diz especialista sobre crise

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um momento de tensão interna marcado por acusações cruzadas entre ministros em casos de grande repercussão, como o do Banco Master, o do INSS e as supostas interferências na Polícia Federal. Para especialistas, a solução para a crise institucional exige a definição antecipada de procedimentos jurídicos.

Em entrevista ao programa WW, o coordenador do curso de Direito da ESPM, Marcelo Crespo, avaliou que a saída para o impasse passa, necessariamente, pela definição de regras claras antes da escolha dos responsáveis por julgar os casos. Segundo ele, o cenário político é difícil, mas a solução jurídica é relativamente direta.

“O Supremo precisa, primeiro, superar uma questão politicamente difícil, que é definir as regras antes de definir os jogadores, os magistrados, os ministros que vão votar”, afirmou Crespo.

Propostas e apuração

O cenário que motivou a análise inclui acusações públicas de abuso de autoridade e respostas contundentes entre magistrados, além de questionamentos sobre alvos específicos de ataques com o objetivo de influenciar a formação de maiorias na Corte. Para o especialista, a discussão não deve ser tratada como uma disputa pessoal entre figuras específicas.

Como caminho para superar o impasse, Crespo sugeriu o esclarecimento inicial sobre a tramitação conjunta ou separada de petições, a realização de sorteio para definir um relator neutro e a resolução de eventuais impedimentos e suspeições antes de qualquer análise de mérito. O processo deveria então seguir para avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O especialista alertou, contudo, que as alegações apresentadas pelos ministros necessitam de verificação formal nos autos sob a guarda da Polícia Federal e do próprio STF, ressaltando que acusações graves não equivalem a fatos comprovados sem a devida apuração processual.

Com informações de: Cnn Brasil