Dino determina fim do sigilo de investigações sobre filme Dark Horse

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a quebra de sigilo de todo o material apreendido pela polícia de São Paulo nas investigações de desvio de emendas parlamentares para o financiamento do filme Dark Horse, uma dramatização da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em sua decisão, Dino determinou à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo que encaminhe à Polícia Federal todo o material bruto extraído dos celulares dos investigados e apreendido pela Polícia Civil do estado em junho. A perícia do material ficou a cargo dos órgãos estaduais.

Ao justificar a medida, o ministro mencionou decisão recente do ministro André Mendonça, que retirou o sigilo de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. “Considero assim haver viragem jurisprudencial em curso, a qual devo me adaptar, em homenagem ao princípio da colegialidade”, afirmou Dino, acrescentando que todos os investigados em idênticas situações devem receber o mesmo tratamento.

A investigação é conduzida a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas do deputado federal Mário Frias para duas entidades ligadas à empresária Karina Gama. A Polícia Federal apura indícios de que os recursos públicos foram redirecionados para a produção da cinebiografia.

Com informações de: Agência Brasil