Gaeco e Receita Federal deflagram operações contra sonegação e lavagem de dinheiro

O Núcleo Regional de Londrina e o Núcleo Fiscal do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, e a Receita Federal deflagraram nesta quarta-feira, 4 de novembro, duas operações simultâneas: a segunda fase da Operação Enxágue e a Operação Catéter. As investigações têm como alvo organizações criminosas investigadas por crimes contra a ordem tributária, como sonegação de ICMS, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no comércio de subprodutos de origem animal, a exemplo de sebo e gordura utilizados por indústrias de biodiesel e curtumes.

Foram cumpridos 64 mandados de busca e apreensão em 28 municípios do Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A Justiça também impôs medidas cautelares diversas da prisão a nove investigados e determinou o sequestro e a indisponibilidade de bens, direitos e valores que somam R$ 271.481.696,96. O cumprimento das ordens judiciais contou com apoio dos Gaecos dos estados envolvidos.

Entre os municípios onde houve cumprimento de medidas estão Londrina, Maringá, São Paulo, Arapongas, Apucarana, Cambé, Rolândia, Paiçandu, Cianorte, Jandaia do Sul, Curitiba, São José dos Pinhais, Campinas, Passo Fundo, Colorado, Enéas Marques, Foz do Iguaçu, Goioerê, Loanda, Mandaguari, Marialva, Pitanga, Toledo, Barretos, Rancharia, Joinville, Erechim e Marau.

Esquema de empresas noteiras e fundos de investimento

Segundo as apurações, os grupos investigados utilizavam empresas de fachada, conhecidas como “noteiras” e registradas em nome de “laranjas”, para emitir notas fiscais sem correspondência com operações reais. O objetivo era gerar créditos tributários fictícios e movimentar recursos ilícitos, transferindo o passivo tributário a pessoas jurídicas sem patrimônio e sem existência física.

Embora autônomas, as investigações apontam conexões entre os casos. Em ambas as operações, foram identificados fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), geridos e administrados pela mesma instituição, usados como canais para converter títulos sem lastro em recursos com aparência de legalidade para blindagem patrimonial e financeira.

As ordens de sequestro visam garantir a reparação do dano ao Estado do Paraná e o futuro perdimento do proveito dos crimes, alcançando contas bancárias, veículos, imóveis, quotas societárias e ativos de FIDCs. Somente na Operação Catéter, houve sequestro de mais de 30 imóveis, 79 veículos e uma embarcação motonáutica.

Com informações de: Jornal Repórter do Vale