Fim das bets no Brasil: o que acontece com o dinheiro e como sacar

Quem ainda tem dinheiro depositado em plataformas de apostas online deve ficar atento aos próximos dias. Após o governo federal proibir a operação das bets no Brasil, os apostadores terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis nas contas.

A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos das casas de apostas deverão sair do ar. Quem não retirar o dinheiro dentro do prazo não perderá o saldo: os valores deverão ser devolvidos posteriormente por meio das instituições financeiras.

A proibição foi estabelecida por uma medida provisória assinada na sexta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida atinge a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota fixa, incluindo apostas esportivas e jogos online.

Cronograma de saque e devolução

O cronograma estabelecido pelo governo prevê as seguintes etapas:

• Até 5 de outubro, às 23h59: apostadores podem retirar voluntariamente o saldo disponível.
• A partir de 6 de outubro: sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar.
• 7 e 8 de outubro: empresas deverão informar aos bancos os valores que permaneceram nas contas, identificados pelo CPF dos apostadores.
• De 9 a 14 de outubro: instituições financeiras deverão devolver os valores aos clientes.
• A partir de 14 de outubro: caso exista algum impedimento para a devolução pelos bancos, a Caixa Econômica Federal poderá receber os recursos e providenciar o pagamento.

O apostador que não solicitar a retirada até o fim do prazo não perde o dinheiro que estiver disponível na conta. Depois que as plataformas saírem do ar, as empresas terão de informar às instituições financeiras os saldos remanescentes vinculados ao CPF de cada cliente.

Motivação da proibição

Ao anunciar a medida, o governo relacionou a decisão aos impactos financeiros, sociais e de saúde pública provocados pelas apostas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que tomou a decisão após ouvir integrantes do governo, organizações da sociedade civil e cidadãos afetados pelo endividamento relacionado aos jogos.

Além da medida provisória que encerra a operação das bets, o governo encaminhou um projeto de lei para criar crimes relacionados à exploração ilegal das apostas. A proposta prevê punições para práticas como exploração de apostas de quota fixa, divulgação e captação de apostadores, facilitação financeira das operações e uso de dados pessoais para atrair jogadores.

A medida também proíbe a publicidade das bets. Segundo o governo federal, as empresas têm até 5 de outubro para retirar materiais publicitários e patrocínios veiculados em meios físicos e publicidade exterior.

Com informações de: Massa.com.br geral