Mendonça acusa Moraes de abuso de autoridade e pede arquivamento no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu oficialmente as acusações realizadas contra ele pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito das Fake News. No documento dirigido ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, Mendonça fala em “denunciação caluniosa” e “abuso de autoridade” por parte de Moraes, além da “realização de atividade ilícita da Polícia Federal”.

Na manifestação enviada nesta segunda-feira, Mendonça pediu o arquivamento de representação movida contra ele e a abertura de investigação para apurar quem elaborou e ordenou os relatórios de inteligência produzidos pela PF. O ministro também solicita acesso integral ao inquérito e a proibição expressa de confecção de novos relatórios voltados a escrutinar atos jurisdicionais de ministros da Corte.

O ofício responde a um pedido de Fachin para que Mendonça se manifestasse contra acusações anteriores. No início do mês, Moraes utilizou relatórios de inteligência para acusar Mendonça de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade, alegando quebra de imparcialidade ao atuar em casos como o escândalo do INSS e do Banco Master.

Mendonça argumenta que Moraes agiu de forma monocrática e abusiva ao incluí-lo em um inquérito prolongado. A crise no Supremo ganhou força após a retirada de sigilo de investigações do Banco Master, que revelou mensagens trocadas pelo dono da instituição, Daniel Vorcaro, com Alexandre de Moraes.

Diante do impasse, o presidente do STF, Edson Fachin, anulou diversas medidas recentes e retirou Moraes da relatoria do inquérito das Fake News, além de suspender temporariamente sessões de julgamento no plenário para análise de questões de ordem.

Com informações de: BBC Brasil