Impeachment de ministros não resolve crise do STF, avalia professor
Em entrevista à BBC News Brasil, o professor Diego Werneck aponta que a corte treinou políticos a indicarem nomes que exploram poderes individuais e vê crise profunda sem solução rápida.
Para o professor e pesquisador Diego Werneck, nem mesmo medidas como o impeachment de ministros conseguirão solucionar a crise enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Autor do livro O Supremo: Entre o Direito e a Política, ele avalia que a atual situação da corte passou dos limites e dificilmente será resolvida na próxima década.
Em entrevista à BBC News Brasil, Werneck aponta que o tribunal treinou os políticos na última década a indicarem nomes dispostos a explorar ao máximo os poderes individuais e manter proximidade com a classe política. Segundo ele, o cenário atual evidencia que regras e procedimentos acabam tratados como opcionais, aprofundando o ceticismo da sociedade sobre a imparcialidade do tribunal.
O especialista também pondera que propostas como mandatos com prazos fixos e alterações na idade mínima para indicação podem trazer efeitos positivos no longo prazo, mas ressalta que o foco mais urgente deveria ser a limitação das prerrogativas monocráticas. Para Werneck, enquanto a atuação individual de ministros puder alterar o status quo sem o crivo do colegiado, o tribunal continuará vulnerável a leituras de politização.
Com informações de: BBC Brasil
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