O que faz um vice-presidente quando o cargo titular está ocupado?

O vice-presidente da República é o responsável por assumir o comando do país quando o titular não pode exercer o cargo, seja de forma temporária — como em viagens internacionais, licenças médicas ou afastamentos por impeachment —, ou definitiva, em casos de morte, renúncia ou perda de mandato. Nos dias em que o presidente está no país e no pleno exercício das funções, no entanto, o escopo de atuação do vice depende fundamentalmente da relação entre ambos e do espaço concedido pelo chefe do Executivo.

A Constituição Federal determina que o vice deve substituir o presidente em caso de impedimento e sucedê-lo se o posto ficar vago, além de prever o auxílio em missões especiais quando convocado. Fora dessas premissas, não existe uma lista fixa de atribuições rotineiras na legislação brasileira. Na prática, o ocupante do cargo pode atuar na articulação política com o Congresso, coordenar políticas públicas, representar o governo em agendas oficiais ou acumular uma pasta ministerial, a exemplo do que ocorreu com o atual vice-presidente, Geraldo Alckmin, que esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

A estrutura institucional da Vice-Presidência inclui gabinete próprio localizado no Palácio do Planalto e a residência oficial no Palácio do Jaburu. O salário bruto mensal é de R$ 46.366,19, valor equivalente ao pago ao presidente, ministros e parlamentares federais, fixado pelo Congresso.

Como é feita a escolha e o histórico dos vices

O vice-presidente é eleito diretamente na mesma chapa do presidente, devendo cumprir os mesmos requisitos constitucionais, como ser brasileiro nato e ter pelo menos 35 anos. Historicamente, desde a redemocratização, três vice-presidentes assumiram definitivamente a chefia do Executivo: José Sarney, após a morte de Tancredo Neves em 1985; Itamar Franco, após o afastamento de Fernando Collor em 1992; e Michel Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

Especialistas apontam que a escolha do vice costuma integrar uma estratégia para ampliar alianças político-eleitorais, buscar complementaridade ideológica ou equilibrar capacidade de articulação e experiência administrativa. A proximidade e a confiança mútua dictam o protagonismo do vice na administração, conforme demonstrado em diferentes gestões marcadas tanto por forte cooperação quanto por episódios de atrito público e divergências políticas.

Com informações de: BBC Brasil