Investigação de autoridades expõe dificuldade institucional no Brasil, diz especialista

O julgamento do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) sobre a manutenção de Paulo Gonet à frente dos casos relacionados ao Banco Master evidenciou, para especialistas, o quanto é difícil abrir investigações contra autoridades de alto escalão no Brasil. O placar apertado de 5 a 4 gerou repercussão e análises sobre o funcionamento das instituições.

Em entrevista, Nicolau Cavalcanti, mestre em Direito Penal da USP, avaliou que o resultado tem um tom de frustração. “De algum jeito, o Brasil está vendo como é difícil abrir uma investigação contra as altas autoridades”, afirmou o especialista, destacando que há uma leitura equivocada de que a abertura de uma investigação conflitaria com o princípio da presunção de inocência.

“Abrir uma investigação não briga com o princípio da presunção de inocência”, pontuou Cavalcanti.

Votação e relevância dos votos

Apesar da derrota no placar, o especialista ressaltou que os quatro votos favoráveis à investigação têm significado relevante. Segundo ele, esses votos representam membros do Conselho Superior do MPF reconhecendo que há indícios suficientes para ao menos iniciar uma apuração.

Cavalcanti também chamou atenção para a composição dos votos, apontando que todas as mulheres do colegiado votaram a favor da medida. O especialista interpretou o dado como uma demonstração de sensibilidade em relação a temas como imparcialidade e ética funcional, diante das demandas da população brasileira em meio ao escândalo do caso Master.

Com informações de: Cnn Brasil