Cotista alvo de racismo na infância perde vaga na USP após decisão judicial

A estudante Rebecca Vieira, de 24 anos, foi desligada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) após batalhar por mais de dois anos na Justiça para ter a autodeclaração de parda reconhecida pela instituição. A jovem descobriu o desligamento ao perceber que seu nome não constava mais nas listas de presença e que havia perdido o acesso ao sistema da universidade em outubro.

Autodeclarada parda, a jovem ingressou pelo vestibular da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) 2024 na cota destinada a pessoas pretas, pardas e indígenas (PPI). Ainda no primeiro semestre, teve a matrícula negada pela Comissão de Heteroidentificação da USP. Após vencer em primeira instância, a universidade reverteu o resultado na segunda instância, e a defesa acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), sem conseguir alterar o entendimento da 14ª Vara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A relatora do caso no TJSP, desembargadora Cynthia Thomé, apontou que não cabia ao Judiciário revisar a análise do fenótipo e que o ato apresentava fundamentação suficiente. A defesa argumentou que documentos como um laudo antropológico e um processo de infância em que Rebecca sofreu racismo não foram considerados. O processo foi arquivado em outubro.

Atualmente, a estudante frequenta as aulas como ouvinte e busca medidas legais para recuperar a matrícula, visto que o desligamento também impactou sua iniciação científica e o auxílio financeiro que recebia da instituição. Procurada, a USP informou que não comentará o caso.

Com informações de: Metrópoles