Redução da Maioridade Penal: 77% dos brasileiros são favoráveis, revela Paraná Pesquisas
Uma nova sondagem nacional realizada pelo instituto Paraná Pesquisas para a Rádio Bandeirantes, divulgada nesta terça-feira (31 de março de 2026), revela que a imensa maioria da população brasileira defende a mudança na legislação penal. Segundo os dados, 77,2% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal no país.
O levantamento aponta que apenas 18,1% dos entrevistados são contrários à medida, enquanto 4,7% não souberam ou não opinaram. O debate ganha força em um momento em que países vizinhos e nações europeias revisam suas leis para enfrentar o avanço do crime organizado entre jovens.
O Cenário Internacional: Argentina e Suécia puxam a fila
O Brasil mantém a maioridade penal aos 18 anos, uma das legislações mais rígidas do mundo quanto à idade de responsabilização. Em contraste, outros países realizaram mudanças recentes:
Argentina: Reduziu a idade penal de 16 para 14 anos há cerca de um mês.
Suécia: Alterou de 15 para 13 anos, após investigações revelarem quadrilhas de “matadores de aluguel” compostas por menores de 15 anos.
Especialistas e defensores da redução argumentam que a legislação atual no Brasil — que limita a internação de menores infratores a no máximo 3 anos, independentemente da gravidade do crime — acaba servindo de incentivo para que o tráfico e milícias recrutem jovens para a linha de frente.
Perfil do apoio: Quem quer a redução?
O apoio à medida é majoritário em todos os recortes demográficos, mas apresenta variações interessantes por faixa etária e gênero:
Por Gênero: Homens são mais favoráveis (79,2%) do que as mulheres (75,4%).
Por Idade: O maior apoio está na faixa de 35 a 59 anos, onde o índice supera os 80%. Já entre os jovens de 16 a 24 anos, o apoio é menor, mas ainda expressivo: 69,2%.
Por Escolaridade: A aprovação predomina em todos os níveis de ensino e em todas as regiões do Brasil.
Impasse Político e a PEC da Segurança
O tema é um dos pontos de maior atrito no Congresso Nacional. Enquanto o relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE) sobre a PEC da Segurança Pública tentava incluir medidas mais rígidas, o Governo Federal e setores de esquerda têm se posicionado contra a redução. Na versão mais recente do texto, o dispositivo da maioridade foi retirado, focando em pontos como autonomia estadual e restrição à progressão de pena para crimes hediondos.
Metodologia da Pesquisa: O Paraná Pesquisas ouviu 2.060 eleitores em 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 27 e 30 de março de 2026. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
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Veja a matéria original em: Diário do poder
