Prefeitura de Apucarana Multa Empresa de Transporte Escolar em R$ 30 Mil por Acidente
A Prefeitura de Apucarana aplicou uma multa de R$ 30 mil à empresa responsável pelo ônibus de transporte escolar que tombou em uma curva em abril deste ano, ferindo 16 estudantes. A punição é resultado de um processo administrativo aberto pela prefeitura logo após a ocorrência.
Detalhes do Acidente
No dia do acidente, o ônibus transportava 28 alunos do Colégio Estadual Polivalente Carlos Domingos Silva, com idades entre 10 e 14 anos. Após o incidente, o motorista relatou que o veículo ficou sem freios, resultando na perda de controle e no tombamento do ônibus em uma curva. O veículo só parou ao colidir com uma casa inabitada. Duas semanas após o acidente, o motorista foi demitido.
Inspeção e Documentação
A Polícia Militar informou que o ônibus havia passado por inspeção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) um dia antes do acidente. Além disso, tanto a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista quanto as documentações do veículo estavam em ordem.
Processo Administrativo e Multa
O processo administrativo conduzido pela prefeitura identificou falhas na manutenção do veículo, resultando na aplicação de uma multa correspondente a 10% do valor do contrato de serviços da empresa Ceará Tur Transporte de Passageiros LTDA, totalizando R$ 30.065,70.
Motivos da Multa
O procurador jurídico da Prefeitura de Apucarana, Rubens Henrique de França, explicou os motivos da multa ao portal TNonline. “Concluímos que a empresa teve responsabilidade pelo acidente devido aos pneus estarem carecas e ao descumprimento de uma cláusula contratual que exige a instalação de tacógrafos nos veículos. O tacógrafo estava avariado, impossibilitando a verificação da velocidade do ônibus no momento do acidente”, afirmou França.
Continuidade do Contrato
Apesar da multa, o contrato com a empresa não foi rescindido. França destacou que a empresa possui um histórico de dez anos atuando no transporte escolar do município sem nenhum registro de ocorrência grave anterior.
Este incidente destaca a importância de rigorosas inspeções e manutenções nos veículos de transporte escolar para garantir a segurança dos alunos.
Veja a matéria original em: RIC.com.br
