A Prefeitura de Apucarana confirmou nesta quarta-feira (10/09) o bloqueio de R$ 5.829.011,99 da cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao primeiro decênio de setembro. A retenção foi realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional, via Banco do Brasil, como parte da cobrança da dívida de Apucarana com a União, que atualmente soma R$ 1,3 bilhão.
Impacto imediato nas finanças municipais
Segundo o secretário da Fazenda, Rogério Ribeiro, o bloqueio comprometeu praticamente todo o repasse previsto.
O município esperava R$ 7,2 milhões, mas após os descontos obrigatórios, o saldo de R$ 5,8 milhões foi integralmente sequestrado, restando em conta apenas R$ 6.751,75.
Esse corte representa uma perda de R$ 8,7 milhões, já que os valores destinados à Educação, Saúde e Câmara de Vereadores deixaram de ser transferidos. O repasse bloqueado incluía:
R$ 1.194.000,00 para Educação;
R$ 1.278.000,00 para Saúde;
R$ 437.422,97 para a Câmara de Vereadores.
Agora, esses recursos terão que ser retirados de outras receitas municipais, como IPTU, ISS e ITBI.
A dimensão da dívida de Apucarana
De acordo com Ribeiro, a perda inicial de R$ 8.739.641,73 equivale a:
27% de todo o valor previsto para investimentos em 2025;
Um terço da folha de pagamento dos servidores municipais do mês.
O secretário reforçou que o repasse do FPM ocorre nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, e este foi apenas o primeiro bloqueio realizado pelo Banco do Brasil.
Pronunciamento do prefeito Rodolfo Mota
O prefeito Rodolfo Mota destacou o desafio de administrar a maior dívida municipal do Brasil.
“Eu tenho trabalhado dia e noite para enfrentarmos a maior dívida do Brasil. Não vou descansar enquanto não ajustarmos isso para pagar um valor mensal que não deixe a cidade em colapso financeiro. Essa perda de R$ 8,7 milhões irá causar muitos transtornos, por isso, peço novamente a participação de todos na economia que precisamos fazer”, declarou.
Ele ainda lamentou que, durante 23 anos, a dívida de Apucarana tenha sido ignorada:
“Resolveram fingir que essa dívida simplesmente não existia. Agora precisamos enfrentar a realidade e buscar soluções para não paralisar a cidade”, completou.
Veja a matéria original em: Blog do Berimbau
