Apucarana Aprova Lei para Sepultamento de Animais Domésticos em Cemitérios Públicos
Nesta terça-feira (25 de junho), a Câmara Municipal de Apucarana (PR) aprovou um projeto de lei que aumenta uma polêmica existente na cidade, permitindo o sepultamento de animais domésticos em cemitérios públicos. A proposta, apresentada pelo vereador Luciano Augusto Molina, do partido Agir, foi aprovada com 7 votos a favor e 2 contra.
O projeto autoriza que cães e gatos sejam enterrados nos mesmos jazigos, gavetas e espaços das famílias proprietárias. Entretanto, a iniciativa não foi unânime. Os vereadores Marcos da Vila Reis (PP) e Franciley Preto Godoi Poim (PSD) votaram contra, argumentando que a legislação atual dos cemitérios de Apucarana não permite o sepultamento de animais junto com humanos e que não há licença ambiental para essa prática. Marcos da Vila Reis também destacou que o cemitério é um local sagrado, conforme publicado pelo portal TN Online.
Por outro lado, Luciano Molina defendeu o projeto, afirmando que ele é autorizativo e segue exemplos de outras cidades como Campinas, Indaiatuba, Matão e municípios em Santa Catarina. Molina ressaltou que a relação entre animais de estimação e seus donos evoluiu significativamente ao longo dos anos, justificando a necessidade de adaptar as normas funerárias.
O projeto de lei estipula que as normas e regulamentos para os sepultamentos de animais serão determinados pela Autarquia Municipal de Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa). As despesas relacionadas ao sepultamento dos animais domésticos serão de responsabilidade das famílias proprietárias ou concessionárias dos espaços funerários.
Opiniões da Comunidade
A aprovação do projeto gerou diversas reações na comunidade. Algumas pessoas veem a medida como um avanço, reconhecendo a importância dos animais de estimação nas famílias modernas e a necessidade de lhes proporcionar um descanso digno junto aos seus donos. Outros, no entanto, compartilham das preocupações levantadas pelos vereadores contrários, especialmente no que tange ao caráter sagrado dos cemitérios e às questões ambientais.
Próximos Passos
Com a aprovação, a Aserfa agora será responsável por elaborar as regulamentações detalhadas para a implementação da nova lei. Isso inclui a definição de procedimentos específicos para o sepultamento de animais, garantindo que todas as normas sanitárias e ambientais sejam seguidas.
Impacto da Decisão
Essa decisão coloca Apucarana em uma lista crescente de cidades que reconhecem a mudança na dinâmica das relações entre humanos e seus animais de estimação. A medida reflete uma sensibilidade maior em relação aos vínculos emocionais entre pessoas e seus pets, além de atender a uma demanda crescente por opções de sepultamento que respeitem esses laços.
Enquanto a nova legislação se desenvolve, será fundamental acompanhar de perto a reação da população e a eficácia das regulamentações implementadas pela Aserfa, garantindo que a nova prática seja conduzida de maneira respeitosa e responsável.
Veja a matéria original: Blog Berimbau
