A prefeitura de Apucarana recebeu nesta quarta-feira (3) a notificação oficial da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a execução da dívida de R$ 1,3 bilhão, considerada a maior do país. O Tesouro Nacional determinou o bloqueio dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já a partir do dia 10 de setembro, o que pode comprometer serviços básicos da cidade.
Prefeito alerta para risco de paralisação dos serviços
Durante reunião com secretários e superintendentes, o prefeito Rodolfo Mota (União Brasil) destacou que a interrupção dos repasses inviabilizaria a gestão:
“Se o Tesouro segurar esses recursos, a prefeitura para. Não teremos como pagar combustível, água, luz, telefone, décimo terceiro salário e, em algum momento, nem a folha de pagamento dos servidores”, afirmou.
Segundo Mota, a dívida se arrasta há 23 anos, originada principalmente de contratos com os bancos Santos e Itamaraty, na década de 1990. O prefeito reforçou que a prefeitura de Apucarana não se recusa a pagar, mas busca um formato de negociação que não comprometa a sobrevivência financeira do município.
Medidas administrativas para enfrentar a crise
Para garantir a continuidade dos serviços essenciais, Mota anunciou um pacote de medidas de austeridade:
Autorização direta do prefeito para pagamentos acima de R$ 150 mil;
Revisão e renegociação de contratos em todas as secretarias até 31 de dezembro;
Corte mínimo de 20% nas despesas de custeio, incluindo energia, água, combustível e veículos oficiais;
Suspensão de novas contratações e aquisições que impliquem aumento de despesas sem autorização prévia.
Segundo Mota, o objetivo é economizar cada recurso possível e adotar uma nova cultura de gestão.
Impactos e busca por soluções jurídicas
A Procuradoria-Geral do Município já atua para evitar o bloqueio integral do FPM e pretende recorrer judicialmente para que a cobrança seja feita de forma viável. O prefeito também destacou a importância da PEC 66/2023, aprovada recentemente no Senado, que abre espaço para renegociação de dívidas dos municípios com a União.
“Estamos enfrentando o maior desafio financeiro da história de Apucarana. Mas a população pode ter certeza: a prefeitura de Apucarana está agindo com firmeza para proteger os serviços públicos e buscar uma saída justa para a cidade”, concluiu Mota.
Veja a matéria original em: Bonde – Londrina
