Juiz ameaça suspender WhatsApp em todo o Brasil por descumprimento de decisão judicial
Meta pode sofrer sanções caso não restabeleça conta de usuário do WhatsApp Business
Uma decisão judicial proferida na segunda-feira (10/2) pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da Comarca de Catalão (GO), levanta a possibilidade de uma suspensão temporária do WhatsApp em todo o Brasil. A medida poderá ser aplicada caso a Meta, empresa proprietária do aplicativo, continue descumprindo uma ordem judicial para restabelecer o acesso de um usuário ao seu número de WhatsApp Business.
Impacto para o usuário e novas sanções
O magistrado enfatizou que a falta de cumprimento da decisão tem gerado prejuízos significativos ao autor do processo, impedindo-o de utilizar sua principal ferramenta de comunicação e trabalho. Como consequência, o juiz determinou:
🔺 Aumento da multa diária para R$ 3 mil, com limite de R$ 50 mil.
🔺 Advertência à Meta sobre a possibilidade de bloqueio de contas bancárias.
🔺 Caso o descumprimento persista, poderá ser imposta a suspensão temporária do WhatsApp no Brasil.
A decisão reforça a importância do cumprimento de ordens judiciais por parte das empresas de tecnologia que operam no país, além de evidenciar as implicações legais do descaso com usuários prejudicados.
A Meta ainda não se pronunciou sobre o caso. As próximas etapas do processo definirão se medidas mais severas serão adotadas contra a plataforma.
Veja a matéria original em: Metrópoles
