A partir deste sábado (1º), entra em vigor um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A medida foi aprovada no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas.
Novos Valores do ICMS sobre Combustíveis
Com o reajuste, a alíquota do ICMS sobre combustíveis sofrerá as seguintes alterações:
✅ Gasolina e etanol: aumento de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47;
✅ Diesel e biodiesel: acréscimo de R$ 0,06 por litro, elevando o valor para R$ 1,12.
Motivação do Reajuste
Segundo especialistas, o aumento do ICMS está ligado a questões arrecadatórias, além da defasagem dos valores em relação ao mercado internacional.
“O motivo parece ser arrecadatório, associado ao entendimento de que o valor atual está defasado quando comparado com os preços praticados fora do Brasil”, explica Hélder Santos, especialista em gestão tributária da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).
O diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Carlos Pinto, também alerta para os impactos econômicos do reajuste:
“O aumento não afeta apenas o preço dos combustíveis, mas toda a economia, que depende da malha viária e do sistema logístico. Esse reajuste impactará diretamente o consumidor final.”
Defasagem nos Preços dos Combustíveis
De acordo com dados do economista Adriano Pires, fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), os preços dos combustíveis no Brasil estão abaixo do mercado internacional:
- Gasolina: defasagem de 7,54%;
- Diesel: defasagem de 15,15%.
Vale lembrar que o diesel não teve nenhum reajuste em 2024, o que intensifica a preocupação com o equilíbrio dos preços no setor.
Reunião do Governo e Petrobras
Na última segunda-feira (27), a cúpula do governo federal se reuniu com a CEO da Petrobras, Magda Chambriard, para discutir a questão dos preços dos combustíveis. Durante o encontro, a queda do dólar foi apontada como um dos fatores que reduzem a necessidade de ajustes no preço da gasolina.
Por outro lado, um possível aumento no valor do diesel está sendo considerado, devido à maior defasagem em relação ao mercado internacional. No entanto, qualquer decisão sobre o reajuste ainda depende de cálculos finais da estatal.
A Petrobras, que tem autonomia para definir os preços nas refinarias, afirmou que não irá comentar sobre combustíveis no momento.
Prejuízos da Petrobras com a Defasagem dos Preços
Segundo estimativas da Refina Brasil, associação que representa as refinarias privadas do país, a Petrobras já teria perdido cerca de R$ 20 bilhões desde maio de 2023 devido à defasagem dos preços dos combustíveis.
A estatal busca um equilíbrio entre rentabilidade e estabilidade nos preços, evitando impactos bruscos no mercado interno e nos consumidores brasileiros.
Conclusão
O reajuste do ICMS sobre os combustíveis tende a impactar diretamente o consumidor e toda a cadeia logística do país, aumentando custos de transporte e podendo pressionar a inflação. Enquanto isso, o governo e a Petrobras avaliam a necessidade de ajustes nos preços praticados nas refinarias para corrigir a defasagem atual.
A expectativa agora é observar como esse aumento será repassado aos postos de combustíveis e qual será o impacto real no bolso do consumidor nos próximos meses.
Veja a matéria original em: CNN Brasil
